Política de Privacidade do JAINDO

1. Objetivo

Esta Política explica como o JAINDO coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha dados pessoais durante a utilização da plataforma.

A política observa os princípios de transparência, necessidade, finalidade, segurança e respeito aos direitos dos titulares previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Controlador

Durante a fase Beta e enquanto a estrutura empresarial definitiva encontra-se em constituição:

Controlador: Tiago Henrique Antunes

Projeto: JAINDO

Contato para privacidade: contato@jaindo.com.br

Após a formalização empresarial, esta seção será atualizada com razão social, CNPJ e endereço da pessoa jurídica que assumir a posição de controladora.

3. Dados que podemos tratar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderemos tratar:

Cadastro e autenticação

• nome;
• e-mail;
• identificador interno da conta;
• informações necessárias à autenticação;
• dados técnicos associados à sessão.

O JAINDO não armazena senhas em texto aberto.

Perfil do viajante

Informações fornecidas voluntariamente para melhorar a experiência e criação de roteiros, incluindo preferências de viagem, interesses, orçamento, ritmo e características necessárias à recomendação.

Contexto da viagem

Informações fornecidas para criação do roteiro, como:

• cidade;
• período;
• duração;
• orçamento;
• interesses;
• características relevantes à programação solicitada.

Interações com a plataforma

Podemos tratar:

• roteiros;
• itens de roteiro;
• favoritos;
• histórico;
• avaliações;
• feedbacks sobre recomendações;
• substituições e outras interações necessárias ao funcionamento do serviço.

Dados empresariais

Quando o usuário representa uma empresa:

• relação com a empresa;
• estabelecimentos;
• experiências;
• respostas a avaliações;
• campanhas;
• ações administrativas relacionadas ao JAINDO Business.

Segurança e auditoria

Podemos registrar:

• identificador do usuário;
• ação executada;
• entidade afetada;
• data e horário;
• informações técnicas estritamente necessárias à segurança e auditoria.

Não utilizamos esses registros para armazenar senhas, tokens ou segredos.

Métricas de produto

Podemos registrar eventos mínimos destinados a entender funcionamento e adoção do produto, como início do processo de criação de roteiro e geração concluída.

Esses eventos são limitados ao necessário para operação e melhoria da plataforma.

4. Para que utilizamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• criar e manter a conta;
• autenticar usuários;
• criar roteiros;
• fornecer recomendações;
• personalizar recomendações quando autorizado;
• armazenar favoritos e histórico;
• permitir avaliações e feedbacks;
• operar o JAINDO Business;
• moderar conteúdos;
• proteger usuários e sistemas;
• prevenir fraude e abuso;
• diagnosticar falhas;
• produzir métricas agregadas;
• cumprir obrigações legais;
• responder solicitações do titular.

5. Bases legais

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá estar fundamentado, entre outras hipóteses aplicáveis da LGPD, em:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados à utilização solicitada pelo usuário;
• consentimento, especialmente para personalização quando essa for a base utilizada;
• legítimo interesse, quando adequado e após consideração dos direitos do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos.

6. Personalização da MAYA

Quando o usuário autoriza a personalização, informações como favoritos, avaliações, feedbacks e histórico recente podem ser utilizadas para modificar a relevância de futuras recomendações.

O usuário pode desativar a personalização no Perfil.

Com o consentimento desativado, esses sinais deixam de influenciar o ranking personalizado.

A desativação não implica automaticamente exclusão dos dados que tenham outra finalidade legítima de armazenamento.

7. Inteligência artificial

Para gerar ou organizar determinadas recomendações, dados estritamente necessários ao pedido poderão ser processados por serviços de inteligência artificial utilizados pela infraestrutura do JAINDO.

O JAINDO procura limitar as informações enviadas ao necessário para a finalidade da solicitação.

Não utilizamos intencionalmente senhas ou credenciais como conteúdo de prompts.

As recomendações da MAYA são produzidas com base nos dados e candidatos disponibilizados pelo sistema, podendo existir mecanismos determinísticos de contingência quando o serviço de IA estiver indisponível.

8. Compartilhamento

Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário com categorias como:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• serviços de autenticação;
• provedores tecnológicos utilizados na execução das funcionalidades;
• provedores de inteligência artificial necessários à geração de recomendações;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O JAINDO não vende dados pessoais a terceiros.

Dados pessoais não são entregues a empresas anunciantes simplesmente porque uma empresa contrata conteúdo patrocinado.

9. Conteúdo patrocinado

O JAINDO poderá registrar informações técnicas relacionadas à exposição de conteúdos patrocinados para controle operacional e métricas comerciais.

Esses registros não concedem ao anunciante acesso aos dados privados do Perfil do Viajante.

10. Cookies, sessão e armazenamento local

O JAINDO poderá utilizar tecnologias necessárias para:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• preferências técnicas;
• funcionamento da aplicação.

Na atual versão Beta, não são utilizados sistemas externos de publicidade comportamental ou analytics de marketing como parte da arquitetura principal.

Caso tecnologias adicionais sejam incorporadas, esta Política será atualizada e, quando necessário, mecanismos adicionais de consentimento serão implementados.

11. Segurança

O JAINDO adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• destruição;
• vazamento;
• uso incompatível dos dados.

Entre as práticas adotadas estão controle de acesso, isolamento entre contas, autorizações server-side, registros de auditoria e mecanismos de backup.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.

12. Retenção

Os dados serão mantidos durante o período necessário para:

• prestação do serviço;
• manutenção da conta;
• cumprimento das finalidades informadas;
• segurança;
• auditoria;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos.

Os prazos poderão variar conforme a categoria de dado e sua finalidade.

Quando não houver mais fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

13. Exclusão da conta

O JAINDO disponibiliza mecanismo de exclusão de conta.

A exclusão poderá remover dados pessoais relacionados ao usuário de acordo com a arquitetura e obrigações aplicáveis.

Registros que devam ser preservados por obrigação legal, segurança ou exercício de direitos poderão ser mantidos pelo período necessário, buscando reduzir ou remover identificação pessoal quando possível.

Usuários responsáveis por empresas poderão precisar resolver previamente a titularidade empresarial antes da exclusão.

14. Direitos do titular

A LGPD prevê direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação em situações previstas em lei;
• portabilidade conforme regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento nas hipóteses legais;
• oposição nos casos previstos.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@jaindo.com.br

Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer ou alterar dados.

15. Transferência e processamento internacional

Alguns provedores tecnológicos utilizados pelo JAINDO poderão operar infraestrutura localizada ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos aplicáveis da LGPD e regulamentações da ANPD.

Os fornecedores efetivamente utilizados e os mecanismos jurídicos aplicáveis deverão permanecer documentados e ser revistos conforme a evolução da infraestrutura.

16. Crianças e adolescentes

A versão Beta do JAINDO não é projetada com o objetivo principal de criar contas autônomas para crianças.

Caso funcionalidades futuras tratem dados de crianças ou adolescentes, serão avaliados requisitos específicos aplicáveis antes da disponibilização dessas funcionalidades.

17. Incidentes

Se ocorrer incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o JAINDO realizará avaliação do evento e adotará as providências cabíveis conforme a legislação e regulamentação aplicáveis.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

• novas funcionalidades;
• alterações na infraestrutura;
• mudanças empresariais;
• requisitos regulatórios;
• evolução do tratamento de dados.

Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.

19. Identificação e contato

JAINDO — versão Beta

Controlador atual: Tiago Henrique Antunes

Contato de privacidade: contato@jaindo.com.br

Situação empresarial: pessoa jurídica responsável em processo de constituição.

Após a conclusão da constituição empresarial, esta seção será atualizada com:

• razão social;
• CNPJ;
• endereço empresarial;
• demais informações cadastrais pertinentes.